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Panambi poderá receber R$ 2,5 milhões do pré-sal

Nessa semana os municípios brasileiros obtiveram uma importante vitória na Câmara dos Deputados. Foi aprovado o Projeto de Lei 5.478/2019, para os quais prefeitos e gestores de todo país se mobilizaram para debater como seriam usados os recursos do bônus da cessão onerosa da exploração do pré-sal. Os recursos serão distribuídos de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.

Neste momento, só é possível estimar os recursos que serão distribuídos a título da cessão onerosa aos cofres municipais, pois ainda não se sabe quais serão os valores arrecadados como resultado do leilão. O prefeito de Panambi, Daniel Hinnah, estima que o município poderá receber mais de 2,5 milhões.

A versão aprovada na Câmara, e que ainda precisa de nova aprovação no Senado, possibilita que os municípios brasileiros utilizem os valores recebidos para reduzir o déficit dos seus regimes próprios de previdência, ou em investimentos (obras, aquisição de imóveis, equipamentos e máquinas, ou construções).

Considerando que o leilão está marcado para o dia 6 de novembro e os recursos serão distribuídos após entrada no caixa da Secretaria do Tesouro Nacional, existem duas possibilidades: o ingresso dos recursos ainda no exercício de 2019 ou em 2020.

Mais de 400 gestores estiveram em Brasília na terça e quarta-feira desta semana, para tratarem com os deputados e lembrar o que havia sido apresentado pelo Ministro Paulo Guedes na Marcha dos Prefeitos, em maio deste ano, informando que os recursos seriam partilhados com os municípios e que poderiam ser usados para investimentos. Paralelamente os prefeitos que não estiveram em Brasília, como foi o caso do prefeito Daniel, atuaram entrando em contato com os parlamentares por telefone, para garantir que os recursos não precisassem apenas ser utilizados para pagamento de dívidas previdenciárias, mas também para investimentos.

“Precisamos continuar mobilizados, porque agora essa matéria vai pro Senado. Precisamos fazer contato com cada Senador do RS para que seja mantido da mesma maneira como foi votado na Câmara dos Deputados”, comentou Daniel Hinnah. “O objetivo dos prefeitos é que o recurso possa vir para os municípios, e ser aplicado em obras e investimentos que a população espera, e não que seja decidido pelo governo central. É isso que sempre queremos quando falamos de um pacto federativo que valorize os municípios, que é onde as pessoas moram, trabalham e precisam de saúde, educação, infraestrutura e tudo o mais”, finalizou o prefeito Daniel.

Panambi 2.500.535

Veja a lista completa:

Previsão Municipios Brasil: R$ 10,5 bilhões

Previsão Municipios Rio Grande do Sul: R$ 719 milhões

Municipios e Previsão em R$:

Aceguá 833.512

Água Santa 833.512

Agudo 1.667.023

Ajuricaba 833.512

Alecrim 833.512

Alegrete 3.611.882

Alegria 833.512

Almirante Tamandaré do Sul 833.512

Alpestre 833.512

Alto Alegre 833.512

Alto Feliz 833.512

Alvorada 7.130.288

Amaral Ferrador 833.512

Ametista do Sul 833.512

André da Rocha 833.512

Anta Gorda 833.512

Antônio Prado 1.111.347

Arambaré 833.512

Araricá 833.512

Aratiba 833.512

Arroio do Meio 1.667.023

Arroio do Padre 833.512

Arroio do Sal 833.512

Arroio do Tigre 1.111.347

Arroio dos Ratos 1.389.188

Arroio Grande 1.667.023

Arvorezinha 1.111.347

Augusto Pestana 833.512

Áurea 833.512

Bagé 4.723.229

Balneário Pinhal 1.389.188

Barão 833.512

Barão de Cotegipe 833.512

Barão do Triunfo 833.512

Barra do Guarita 833.512

Barra do Quaraí 833.512

Barra do Ribeiro 1.111.347

Barra do Rio Azul 833.512

Barra Funda 833.512

Barracão 833.512

Barros Cassal 1.111.347

Benjamin Constant do Sul 833.512

Bento Gonçalves 4.723.229

Boa Vista das Missões 833.512

Boa Vista do Buricá 833.512

Boa Vista do Cadeado 833.512

Boa Vista do Incra 833.512

Boa Vista do Sul 833.512

Bom Jesus 1.111.347

Bom Princípio 1.389.188

Bom Progresso 833.512

Bom Retiro do Sul 1.111.347

Boqueirão do Leão 833.512

Bossoroca 833.512

Bozano 833.512

Braga 833.512

Brochier 833.512

Butiá 1.667.023

Caçapava do Sul 2.222.700

Cacequi 1.111.347

Cachoeira do Sul 3.889.717

Cachoeirinha 5.001.070

Cacique Doble 833.512

Caibaté 833.512

Caiçara 833.512

Camaquã 3.334.047

Camargo 833.512

Cambará do Sul 833.512

Campestre da Serra 833.512

Campina das Missões 833.512

Campinas do Sul 833.512

Campo Bom 3.334.047

Campo Novo 833.512

Campos Borges 833.512

Candelária 2.222.700

Cândido Godói 833.512

Candiota 833.512

Canela 2.778.370

Canguçu 3.056.205

Canoas 7.130.288

Canudos do Vale 833.512

Capão Bonito do Sul 833.512

Capão da Canoa 3.056.205

Capão do Cipó 833.512

Capão do Leão 1.944.859

Municipios Previsão- R$

Capela de Santana 1.111.347

Capitão 833.512

Capivari do Sul 833.512

Caraá 833.512

Carazinho 3.334.047

Carlos Barbosa 1.944.859

Carlos Gomes 833.512

Casca 833.512

Caseiros 833.512

Catuípe 833.512

Caxias do Sul 7.130.288

Centenário 833.512

Cerrito 833.512

Cerro Branco 833.512

Cerro Grande 833.512

Cerro Grande do Sul 1.111.347

Cerro Largo 1.389.188

Chapada 833.512

Charqueadas 2.500.535

Charrua 833.512

Chiapetta 833.512

Chuí 833.512

Chuvisca 833.512

Cidreira 1.389.188

Ciríaco 833.512

Colinas 833.512

Colorado 833.512

Condor 833.512

Constantina 833.512

Coqueiro Baixo 833.512

Coqueiros do Sul 833.512

Coronel Barros 833.512

Coronel Bicaco 833.512

Coronel Pilar 833.512

Cotiporã 833.512

Coxilha 833.512

Crissiumal 1.389.188

Cristal 833.512

Cristal do Sul 833.512

Cruz Alta 3.334.047

Cruzaltense 833.512

Cruzeiro do Sul 1.111.347

David Canabarro 833.512

Derrubadas 833.512

Dezesseis de Novembro 833.512

Dilermando de Aguiar 833.512

Dois Irmãos 2.222.700

Dois Irmãos das Missões 833.512

Dois Lajeados 833.512

Municipios Previsão- R$

Dom Feliciano 1.389.188

Dom Pedrito 2.500.535

Dom Pedro de Alcântara 833.512

Dona Francisca 833.512

Doutor Maurício Cardoso 833.512

Doutor Ricardo 833.512

Eldorado do Sul 2.500.535

Encantado 1.667.023

Encruzilhada do Sul 1.944.859

Engenho Velho 833.512

Entre Rios do Sul 833.512

Entre-Ijuís 833.512

Erebango 833.512

Erechim 4.445.314

Ernestina 833.512

Erval Grande 833.512

Erval Seco 833.512

Esmeralda 833.512

Esperança do Sul 833.512

Espumoso 1.389.188

Estação 833.512

Estância Velha 2.778.370

Esteio 3.889.717

Estrela 2.222.700

Estrela Velha 833.512

Eugênio de Castro 833.512

Fagundes Varela 833.512

Farroupilha 3.611.882

Faxinal do Soturno 833.512

Faxinalzinho 833.512

Fazenda Vilanova 833.512

Feliz 1.111.347

Flores da Cunha 1.944.859

Floriano Peixoto 833.512

Fontoura Xavier 1.111.347

Formigueiro 833.512

Forquetinha 833.512

Fortaleza dos Valos 833.512

Frederico Westphalen 2.222.700

Garibaldi 2.222.700

Garruchos 833.512

Gaurama 833.512

General Câmara 833.512

Gentil 833.512

Getúlio Vargas 1.389.188

Giruá 1.667.023

Glorinha 833.512

Gramado 2.222.700

Gramado dos Loureiros 833.512

Municipios Previsão- R$

Gramado Xavier 833.512

Gravataí 7.130.288

Guabiju 833.512

Guaíba 4.167.485

Guaporé 1.944.859

Guarani das Missões 833.512

Harmonia 833.512

Herval 833.512

Herveiras 833.512

Horizontina 1.667.023

Hulha Negra 833.512

Humaitá 833.512

Ibarama 833.512

Ibiaçá 833.512

Ibiraiaras 833.512

Ibirapuitã 833.512

Ibirubá 1.667.023

Igrejinha 2.222.700

Ijuí 3.889.717

Ilópolis 833.512

Imbé 1.667.023

Imigrante 833.512

Independência 833.512

Inhacorá 833.512

Ipê 833.512

Ipiranga do Sul 833.512

Iraí 833.512

Itaara 833.512

Itacurubi 833.512

Itapuca 833.512

Itaqui 2.500.535

Itati 833.512

Itatiba do Sul 833.512

Ivorá 833.512

Ivoti 1.944.859

Jaboticaba 833.512

Jacuizinho 833.512

Jacutinga 833.512

Jaguarão 1.944.859

Jaguari 1.111.347

Jaquirana 833.512

Jari 833.512

Jóia 833.512

Júlio de Castilhos 1.667.023

Lagoa Bonita do Sul 833.512

Lagoa dos Três Cantos 833.512

Lagoa Vermelha 1.944.859

Lagoão 833.512

Lajeado 3.889.717

Municipios Previsão- R$

Lajeado do Bugre 833.512

Lavras do Sul 833.512

Liberato Salzano 833.512

Lindolfo Collor 833.512

Linha Nova 833.512

Maçambara 833.512

Machadinho 833.512

Mampituba 833.512

Manoel Viana 833.512

Maquiné 833.512

Maratá 833.512

Marau 2.500.535

Marcelino Ramos 833.512

Mariana Pimentel 833.512

Mariano Moro 833.512

Marques de Souza 833.512

Mata 833.512

Mato Castelhano 833.512

Mato Leitão 833.512

Mato Queimado 833.512

Maximiliano de Almeida 833.512

Minas do Leão 833.512

Miraguaí 833.512

Montauri 833.512

Monte Alegre dos Campos 833.512

Monte Belo do Sul 833.512

Montenegro 3.334.047

Mormaço 833.512

Morrinhos do Sul 833.512

Morro Redondo 833.512

Morro Reuter 833.512

Mostardas 1.111.347

Muçum 833.512

Muitos Capões 833.512

Muliterno 833.512

Não-Me-Toque 1.667.023

Nicolau Vergueiro 833.512

Nonoai 1.111.347

Nova Alvorada 833.512

Nova Araçá 833.512

Nova Bassano 833.512

Nova Boa Vista 833.512

Nova Bréscia 833.512

Nova Candelária 833.512

Nova Esperança do Sul 833.512

Nova Hartz 1.667.023

Nova Pádua 833.512

Nova Palma 833.512

Nova Petrópolis 1.667.023

Municipios Previsão- R$

Nova Prata 1.944.859

Nova Ramada 833.512

Nova Roma do Sul 833.512

Nova Santa Rita 1.944.859

Novo Barreiro 833.512

Novo Cabrais 833.512

Novo Hamburgo 7.130.288

Novo Machado 833.512

Novo Tiradentes 833.512

Novo Xingu 833.512

Osório 2.778.370

Paim Filho 833.512

Palmares do Sul 1.111.347

Palmeira das Missões 2.222.700

Palmitinho 833.512

Panambi 2.500.535

Pantano Grande 833.512

Paraí 833.512

Paraíso do Sul 833.512

Pareci Novo 833.512

Parobé 3.056.205

Passa Sete 833.512

Passo do Sobrado 833.512

Passo Fundo 7.130.288

Paulo Bento 833.512

Paverama 833.512

Pedras Altas 833.512

Pedro Osório 833.512

Pejuçara 833.512

Pelotas 7.130.288

Picada Café 833.512

Pinhal 833.512

Pinhal da Serra 833.512

Pinhal Grande 833.512

Pinheirinho do Vale 833.512

Pinheiro Machado 1.111.347

Pinto Bandeira 833.512

Pirapó 833.512

Piratini 1.667.023

Planalto 1.111.347

Poço das Antas 833.512

Pontão 833.512

Ponte Preta 833.512

Portão 2.222.700

Porto Alegre 28.483.329

Porto Lucena 833.512

Porto Mauá 833.512

Porto Vera Cruz 833.512

Porto Xavier 1.111.347

Municipios Previsão- R$

Pouso Novo 833.512

Presidente Lucena 833.512

Progresso 833.512

Protásio Alves 833.512

Putinga 833.512

Quaraí 1.667.023

Quatro Irmãos 833.512

Quevedos 833.512

Quinze de Novembro 833.512

Redentora 1.111.347

Relvado 833.512

Restinga Seca 1.389.188

Rio dos Índios 833.512

Rio Grande 7.130.288

Rio Pardo 4.074.083

Riozinho 833.512

Roca Sales 1.111.347

Rodeio Bonito 833.512

Rolador 833.512

Rolante 1.667.023

Ronda Alta 1.111.347

Rondinha 833.512

Roque Gonzales 833.512

Rosário do Sul 2.500.535

Sagrada Família 833.512

Saldanha Marinho 833.512

Salto do Jacuí 1.111.347

Salvador das Missões 833.512

Salvador do Sul 833.512

Sananduva 1.389.188

Santa Bárbara do Sul 833.512

Santa Cecília do Sul 833.512

Santa Clara do Sul 833.512

Santa Cruz do Sul 5.001.070

Santa Margarida do Sul 833.512

Santa Maria 7.130.288

Santa Maria do Herval 833.512

Santa Rosa 3.611.882

Santa Tereza 833.512

Santa Vitória do Palmar 2.222.700

Santana da Boa Vista 833.512

Santana do Livramento 3.889.717

Santiago 2.778.370

Santo Ângelo 3.611.882

Santo Antônio da Patrulha 2.500.535

Santo Antônio das Missões 1.111.347

Santo Antônio do Palma 833.512

Santo Antônio do Planalto 833.512

Santo Augusto 1.389.188

Municipios Previsão- R$

Santo Cristo 1.389.188

Santo Expedito do Sul 833.512

São Borja 3.334.047

São Domingos do Sul 833.512

São Francisco de Assis 1.667.023

São Francisco de Paula 1.667.023

São Gabriel 3.334.047

São Jerônimo 1.944.859

São João da Urtiga 833.512

São João do Polêsine 833.512

São Jorge 833.512

São José das Missões 833.512

São José do Herval 833.512

São José do Hortêncio 833.512

São José do Inhacorá 833.512

São José do Norte 1.944.859

São José do Ouro 833.512

São José do Sul 833.512

São José dos Ausentes 833.512

São Leopoldo 7.130.288

São Lourenço do Sul 4.351.918

São Luiz Gonzaga 2.222.700

São Marcos 1.667.023

São Martinho 833.512

São Martinho da Serra 833.512

São Miguel das Missões 833.512

São Nicolau 833.512

São Paulo das Missões 833.512

São Pedro da Serra 833.512

São Pedro das Missões 833.512

São Pedro do Butiá 833.512

São Pedro do Sul 1.389.188

São Sebastião do Caí 1.944.859

São Sepé 1.944.859

São Valentim 833.512

São Valentim do Sul 833.512

São Valério do Sul 833.512

São Vendelino 833.512

São Vicente do Sul 833.512

Sapiranga 3.611.882

Sapucaia do Sul 5.001.070

Sarandi 1.944.859

Seberi 1.111.347

Sede Nova 833.512

Segredo 833.512

Selbach 833.512

Senador Salgado Filho 833.512

Sentinela do Sul 833.512

Serafina Corrêa 1.667.023

Municipios Previsão- R$

Sério 833.512

Sertão 833.512

Sertão Santana 833.512

Sete de Setembro 833.512

Severiano de Almeida 833.512

Silveira Martins 833.512

Sinimbu 1.111.347

Sobradinho 1.389.188

Soledade 2.222.700

Tabaí 833.512

Tapejara 1.667.023

Tapera 1.111.347

Tapes 1.667.023

Taquara 3.056.205

Taquari 1.944.859

Taquaruçu do Sul 833.512

Tavares 833.512

Tenente Portela 1.389.188

Terra de Areia 1.111.347

Teutônia 2.222.700

Tio Hugo 833.512

Tiradentes do Sul 833.512

Toropi 833.512

Torres 2.500.535

Tramandaí 2.778.370

Travesseiro 833.512

Três Arroios 833.512

Três Cachoeiras 1.111.347

Três Coroas 1.944.859

Três de Maio 1.944.859

Três Forquilhas 833.512

Três Palmeiras 833.512

Três Passos 1.944.859

Trindade do Sul 833.512

Triunfo 1.944.859

Tucunduva 833.512

Tunas 833.512

Tupanci do Sul 833.512

Tupanciretã 1.944.859

Tupandi 833.512

Tuparendi 833.512

Turuçu 833.512

Ubiretama 833.512

União da Serra 833.512

Unistalda 833.512

Uruguaiana 5.001.070

Vacaria 3.334.047

Vale do Sol 1.111.347

Vale Real 833.512

Municipios Previsão- R$

Vale Verde 833.512

Vanini 833.512

Venâncio Aires 3.334.047

Vera Cruz 1.944.859

Veranópolis 1.944.859

Vespasiano Correa 833.512

Viadutos 833.512

Viamão 7.130.288

Vicente Dutra 833.512

Victor Graeff 833.512

Vila Flores 833.512

Vila Lângaro 833.512

Vila Maria 833.512

Vila Nova do Sul 833.512

Vista Alegre 833.512

Vista Alegre do Prata 833.512

Vista Gaúcha 833.512

Vitória das Missões 833.512

Westfalia 833.512

Xangri-lá 1.389.188

TOTAL 716.026.349

Matéria publicacada em 11/10/2019
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