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Justiça manda soltar ex-presidente Lula e José Dirceu

Após 580 dias, ex-presidente Lula deixa a prisão em Curitiba

Petista é um dos beneficiados pela decisão do STF que determina a prisão após o fim do processo (transitado em julgado) e não mais na 2ª instância

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a prisão em Curitiba na tarde desta sexta-feira (8). Ele estava preso desde abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense.

Ele é um dos beneficiados pela decisão do STF que determinou a prisão de réus após todos os recursos na Justiça, e não mais após a segunda instância.

A defesa do ex-presidente entrou com o pedido na Justiça nesta sexta. Lula estava encarcerado desde abril de 2018 após duas condenações, em primeira e segunda instâncias, pela propriedade do tríplex do Guarujá.

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, expediu o alvará de soltura às 16h16. O caso foi denunciado pela força-tarefa da Operação Lava Jato. O ex-presidente também já foi condenado em primeira instância pelo sítio de Atibaia.

*Justiça do Paraná manda soltar também o ex-ministro José Dirceu

Ex-ministro havia entrado na fila para conseguir a liberdade com base na decisão do STF que derrubou as prisões após condenação em 2ª instância

A juíza federal substituta Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, ordenou na noite desta sexta-feira (8) a soltura do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). Mais cedo, a defesa do petista apresentou pedido de liberdade após decisão do Supremo Tribunal Federal revogar a prisão após condenação em segunda instância.

De acordo com a magistrada, como os recursos de Dirceu ainda precisam ser analisados por outras instâncias deixou de existir ‘qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento de pena’, visto que uma antiga decisão de prisão preventiva havia sido suspensa pelo STF em um habeas corpus apresentado pela defesa do petista.

Um pouco antes, o juiz federal Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, havia determinado que a decisão caberia à Justiça estadual.

Supremo

Na noite de quinta-feira (7), o STF decidiu, por seis votos a cinco, que os réus do Brasil podem ser presos somente após o fim do processo, com o esgotamento de todos os recursos.

Os votos contrários à prisão após a condenação em segunda instância foram do presidente do STF, Dias Toffoli, assim como o relator das ações, Marco Aurélio Mello, e os ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Foram derrotados os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. Por R7.com

Matéria publicacada em 08/11/2019
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