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Portadores de autismo terão direito a identidade especial

Foto: Governo do Ceará
Foto: Governo do Ceará

Na última semana, o Senado aprovou a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que fornece um documento gratuitamente para identificação e garantia de direitos a essas pessoas. O projeto já havia sido aprovado na Câmara Federal e agora aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Saiba como será a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Paraná.

Segundo dados do Ministério da Saúde, no Brasil há dois milhões de pessoas com o transtorno.

De acordo com a psicóloga Marcia Rosa da Fonseca, o documento dará uma prioridade importante aos portadores do autismo, que poderão evitar o acontecimento de crises.

A psicóloga destaca ainda que com a nova identidade, mesmo em locais onde os funcionários não estejam preparados para o atendimento aos portadores do autismo, este público receberá o acolhimento adequado às suas necessidades.

Marcia Rosa da Fonseca elenca os direitos que serão garantidos aos portadores da carteira de identificação de portador do transtorno do espectro autista.

A psicóloga cita ainda uma outra iniciativa recente em benefício dos portadores do autismo, as sessões de cinema especiais dedicadas a este público.

A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista será expedida pelos órgãos responsáveis pela execução da política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista dos estados, Distrito Federal e municípios, mediante requerimento, acompanhado de relatório médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).

Por CBN Curitiba/Repórter Vanessa Fernandes

Matéria publicacada em 13/01/2020
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