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Judiciário retomará expediente externo em 15 de julho

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou hoje a Resolução 011/2020, alterando para o dia 15/7 o recomeço do expediente externo no Judiciário Gaúcho e a fluência dos prazos referentes aos processos físicos.

A iniciativa leva em consideração as modificações do Sistema de Distanciamento Controlado no RS. Destaca que regiões com grande densidade populacional estão na bandeira vermelha, impossibilitando o cumprimento do expediente interno e a necessária adaptação às normas sanitárias de prevenção ao #coronavírus.

A partir de 15/7, conforme o que já estava estabelecido, o acesso às unidades jurisdicionais e administrativas será no horário das 14h às 18h, e restrito aos operadores do Direito, mediante agendamento, a fim de evitar aglomeração.

As Comarcas das regiões com bandeira vermelha que retornarem às bandeiras laranja ou amarela deverão promover o retorno gradual das atividades, cumprindo expediente interno até o dia 15/7. Já aquelas que mudarem de amarelo ou laranja para vermelho retornarão ao Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência, com a suspensão da fluência dos prazos de processos físicos.

A resolução informa que o TJRS pretende assegurar o retorno gradual e seguro para todos que circulam nas dependências do Judiciário, cumprindo as normas sanitárias vigentes.

Acesse a Resolução na íntegra no site do TJRS: https://bit.ly/3duLFp1

Matéria publicacada em 25/06/2020
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