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Prefeitos debatem soluções para custear o funcionamento das UPA’s

Prefeito Daniel e o vice Francisco reúnem-se com outros gestores dos municípios onde há UPAs previstas.
Prefeito Daniel e o vice Francisco reúnem-se com outros gestores dos municípios onde há UPAs previstas.

Principal problema é elevado custo operacional dos serviços, que estão organizados nos moldes definidos pela legislação federal, mas com a responsabilidade de pagamento pesando sobre o orçamento das prefeituras.

O prefeito de Panambi, Daniel Hinnah e o vice, Francisco Pereira da Costa, que também é secretário da Saúde, participam nesta quarta-feira, 6 de setembro, de um encontro em Porto Alegre, na sede da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (Famurs), com gestores municipais de Três Passos, Santa Vitória do Palmar, Esteio, Carazinho, Farroupilha, Frederico Westphalen, Camaquã, Santo Ângelo e Alvorada. Assim como em Panambi, em todas estas cidades também há UPA’s contratadas com o governo federal e dificuldades semelhantes para iniciar e manter o seu funcionamento.

Está em debate uma proposta conjunta de vários municípios gaúchos ao Ministério da Saúde, para viabilizar o início das atividades das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), porém com adequações em relação ao projeto original. A alternativa que vem recebendo mais adesões é que as UPA’s funcionem apenas 12 horas por dia e não 24 horas, como está proposto na lei que regulamenta o serviço.

Atualmente, os altos custos operacionais das UPA’s não são compatíveis com a capacidade de pagamento das prefeituras e a redução no horário de atendimento representaria uma forma de reduzir os gastos com a contratação de pessoal e com materiais de uso ambulatorial e hospitalar. “Estivemos reunidos entre vários prefeitos e secretários de Saúde de municípios que tem UPA’s prontas ou em construção, mas sem condições de colocar em funcionamento. Somos gestores responsáveis e não vamos aceitar quebrar os municípios e os hospitais pelo subfinanciamento dos serviços, sabendo que estamos vivendo o pior momento das gestões municipais dos últimos anos", disse o prefeito Daniel.

Em Panambi, além deste problema dos custos há também a questão do término da obra, que está interrompida há mais de ano e agora enfrenta um novo entrave. A empresa que havia assumido as etapas até a conclusão do prédio não apresentou a documentação exigida por lei para a efetivação do contrato e há vários dias a Central de Projetos tenta fazer contato telefônico com seus responsáveis, mas não obtém resposta. Cogita-se fazer uma nova licitação para efetivar a parte final da obra.

 

Matéria publicacada em 06/09/2017
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