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Estacionamento rotativo deve ser moderno, bom para a coletividade e não pode dar prejuízo ao poder público

O estacionamento rotativo pago na área central da cidade de Panambi, volta ou não volta?

Diante da interrogação que é feita cada vez com mais insistência pela comunidade panambiense, a Folha das Máquinas procurou o Departamento Municipal de Trânsito — DMT — na manhã da última quarta-feira, dia 4, em busca de respostas técnicas e informações sobre a viabilidade da volta do sistema.

A cobrança da taxa de estacionamento por monitoras contratadas pelo Município terminou no dia 21 de junho deste ano por duas razões específicas: o contrato com a empresa que disponibilizava o sistema informatizado para controle de todas as operações já havia expirado em março e o Tribunal de Contas do Estado apontou como irregular a contratação das monitoras.

Estacionamento liberado e muitos transtornos na área central

Assim, não restou outra opção ao Departamento Municipal de Trânsito a não ser o encerramento da cobrança da taxa que era paga pelos condutores de veículos. Já nos primeiros dias em que o rotativo deixou de ser cobrado, começaram a faltar vagas nas quadras da área central urbana onde o sistema estava implantado. As reclamações mais contundentes começaram a partir dos empresários do comércio e da prestação de serviços, principalmente, que perceberam o crescimento das dificuldades dos seus clientes em estacionar seus veículos.

De imediato o Departamento Municipal de Trânsito começou a estudar a busca de uma solução eficiente, benéfica para o conjunto da coletividade e que não fosse onerosa a ponto de causar prejuízos financeiros ao Município. Uma equipe visitou outras cidades que já adotaram o estacionamento rotativo para buscar informações.

Leomar Pavinato Lopes, supervisor do DMT, diz que no caso de Ijuí, que adota o estacionamento rotativo com 410 vagas e tem instalados 14 parquímetros, são utilizados apenas dois agentes de trânsito que fazem a verificação e a fiscalização. Contabilizadas as despesas com pessoal específico e serviços de manutenção dos equipamentos no vizinho Município, sobram cerca de R$ 20 mil mensais, já que a arrecadação total fica ao redor de R$ 30 mil.

Mais de R$ 400 mil de prejuízos ao Município em menos de 4 anos

A interrupção do estacionamento rotativo pago já por cerca de três meses em Panambi tornou-se assunto polêmico e que também já vem sendo motivo de amplas discussões também na Câmara Municipal. Na sessão da última segunda-feira, dia 2, o vereador Léo Almeida (PP) cobrou da administração municipal uma ação rápida e eficiente no sentido de resolver o problema, “atendendo os anseios da comunidade”. Na mesma sessão o vereador Neudi Colombo (PMDB) esclareceu que o assunto está sendo devidamente encaminhado e citou os números expressivos dos prejuízos causados pelo estacionamento rotativo desde 2014.

Conforme os dados resultantes de exaustivo levantamento realizado pela atual administração municipal, no ano de 2014 o estacionamento rotativo deficitário gerou um prejuízo de R$ 115.992,39 ao Município. E, ainda segundo os números apresentados pelo DMT, em 2015 o déficit foi de R$ 113.833,31 e em 2016 o resultado negativo foi ainda maior: R$ 178.016,60.

Assim, em três anos o sistema operado por monitoras contratadas resultou em prejuízos que somam R$ 401.842,61. E quanto ao primeiro semestre de 2017, quando o rotativo pago ainda esteve em operação, o déficit gira em torno de R$ 50 mil.

O agente de trânsito do DMT, Darius Schlintwein, que é o fiscal responsável designado para a implantação do novo estacionamento rotativo, “o sistema não pode gerar prejuízos ao erário público. Também não pode ser um instrumento meramente arrecadatório, mas sim uma iniciativa que traga benefícios à coletividade na forma de custo acessível, fluidez do fluxo de veículos e satisfação dos lojistas e clientes”.

Município vai comprar os parquímetros

Ainda segundo as informações obtidas pela Folha das Máquinas junto ao DMT, a partir de agora a implantação de um sistema de estacionamento rotativo moderno, eficiente e barato em Panambi é questão de pouco tempo.

O Município está concluindo os trâmites para a realização da licitação para a compra de 20 parquímetros. Inicialmente deverão ser instalados 13 equipamentos a um custo total de cerca de R$ 300 mil e os outros sete serão ativados gradativamente, no prazo de um ano, de acorco com a ampliação da área do rotativo nas ruas mais centrais da cidade.

Com certeza, a cobrança do estacionamento sem as monitoras, com a necessidade do cidadão ir até um dos parquímetros para adquirir créditos, vai resultar, inicialmente, em surpresas, desinformações e a necessidade da mudança de hábitos.

Mas a modernização não deverá implicar em custos maiores para os panambienses e visitantes. Segundo o Departamento Municipal de Trânsito, deverá ser mantido o valor de R$ 1,00 por hora, com cinco minutos de tolerância para que o condutor do veículo possa chegar até um dos equipamentos e, de posse do tíquet, colocar a comprovação do pagamento de forma visível na parte interna do veículo.

Também será adotada a notificação de R$ 10,00 para quem não adquirir crédito, com prazo de 48 horas para ir até o DMT e efetuar o pagamento da taxa que, se não for quitada, será transformada em infração de trânsito por estacionamento irregular, o que resulta em multa grave de R$ 195,00 e cinco pontos na CNH. Também será adotado o tempo máximo de duas horas seguidas de permanência na mesma vaga.

Investimento deve se pagar em 17 meses

Pelos cálculos do Departamento Municipal de Trânsito, a opção pela compra dos equipamentos (parquímetros) e não pela locação através de empresa especializada vai significar que em 17 meses de arrecadação o investimento estará pago.

Quanto à manutenção, o próprio DMT estará fazendo os reparos necessários e para isso um dos seus agentes vai receber treinamento na fábrica dos equipamentos. Já a colocação dos mesmos em pontos estratégicos não exigirá instalação de cabos de energia elétrica, já que cada parquímetro será alimentado por energia solar.

Ainda, cada equipamento será dotado de um chip que estará fornecendo todas as informações, especialmente a compra de créditos on line em tempo real.

Quanto ao tamanho das vagas, o que era objeto de muitas reclamações, o DMT adotará uma medida padrão: cada espaço terá 5,5 metros, o que deve facilitar o estacionamento de veículos maiores, principalmente picapes.

Já em relação aos créditos adquiridos e que ainda são havidos por muitos cidadãos panambienses que não tiveram tempo de esgotá-los em função da paralisação do rotativo, os mesmos serão transformados em cartão pré-pago, o que também será uma opção para quem nem sempre possui moedas, já que elas provavelmente tornam-se mais escassas em circulação.

Enfim, tudo se encaminha para a implantação de um sistema rotativo moderno, eficiente, capaz de solucionar grande parte da falta de vagas para estacionamento, e que, nas expectativas do DMT, não será objeto de prejuízos ao Município. Por Folha das Máquinas

..foto agente do DMT, Darius Schlintwein e chefe Leomar Lopes

Matéria publicacada em 08/10/2017
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