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Novos valores do IPTU já preocupam os moradores em Panambi

O morador de Panambi está temeroso quanto a possibilidade de um grande aumento nos valores do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano. Dúvidas, esclarecimentos e opiniões sobre estes dois temas foram atônica do programa “Questão de Opinião”, da Rádio Sorriso FM, no sábado (4) pela manhã. Os participantes foram o secretário municipal da Fazenda, Sérgio Luís Degen (para o qual foram dirigidas a maior parte das perguntas), o vereador Lauro Michels (PMDB), líder de governo no Legislativo e os também vereadores Ibraim Chagas (PSDB) e Serchaple (PDT).

Para Ibraim, a iniciativa da Sorriso FM foi de grande importância, ando um “pontapé inicial” a temas que ainda serão apresentados à Câmara de Vereadores, discutidos e, finalmente, votados. O projeto da Planta Imobiliária, com atualização de valores de imóveis (que, em muitos casos, estão com valores fixados no século passado, sem terem sofrido qualquer reajuste até agora), deve ser enviado em breve pelo Poder Executivo à Câmara. Em uma segunda etapa, novo projeto será enviado, desta feita abordando os novos valores do IPTU.

O vereador Lauro deixou claro que os vereadores da base governista não têm a obrigação de aprovar todos os projetos do Executivo. Ele adiantou que, antes da votação de qualquer projeto, se os projetos forem considerados prejudiciais a alguma faixa de contribuintes, será possível a apresentação de emendas. Serchaple afirmou que a atual administração está atuando no sentido de “outra forma de chegar aos resultados”, acrescentando que os vereadores da situação fazer parte deste projeto, e que o prefeito Daniel Hinnah está tendo a coragem de encarar uma iniciativa que preocupa a comunidade mas, também, está atento às manifestação dos cidadãos em geral. “Defendemos o cidadão, mas também temos que ter coerência de que é uma ação que tem que ser tomada”, referindo-se ao fato de que a discussão está sendo feita antes mesmo de os projetos darem entrada na casa Legislativa.

Valores ainda não definidos

O secretário Degen deixou claro que não há, ainda, uma definição quanto aos valores do IPTU e, nos em que este aumento, ou reajuste, for mais significativo, certamente será oferecida a possibilidade de pagamento parcelado. Ele também revelou os dados do orçamento, que é de R$ 115 milhões, sendo que foram lançados R$ 9 milhões de IPTU e, arrecadados, pouco mais de R$ 7 milhões.

O secretário Degen e o vereador Ibraim (também advogado) lembraram que as transferências de bens imóveis acontecem pela averbação, ou escritura. “Quem não registra não é dono”, citou Ibraim, fazendo uso de uma frase que, apesar de antiga, representa muito bem o que acontece nestes casos.

Embora o foco do debate tenha sido o IPTU e o, o ouvinte fez diversas colocações e perguntas sobre o recolhimento de lixo. Uma ouvinte afirmou que, mas como com a maioria dos moradores respeitando a separação do lixo orgânico e reciclável, e seguindo os dias de coleta, os problemas são frequentes, com a coleta sendo feita com atrasos, como no caso do bairro Jardim Paraguai. O apresentador do programa, Eloir pereira, destacou que as reclamações em torno do recolhimento de lixo urbano são constantes, apesar do grande empenho do responsável pelo setor, Evoli Chagas de Oliveira, “que vai até domingos recolher o lixo com sua camionete, mas não consegue dar conta”, disse o radialista.

Outro ouvinte perguntou porque a Prefeitura investiu em veículos para a Secretaria de Educação e Departamento Municipal de Trânsito, Degen explicou que os recursos para os carros e para a camioneta (no caso do DMT) foram específicos, ou seja, tinham de ser aplicados na aquisição dos bens previstos, e não em qualquer outro setor. “Que bom se pudéssemos investir e trocar todos os veículos que estão em ótimas condições”, disse o secretário da Fazenda do Município que, mesmo não tendo em sua pasta a responsabilidade pela limpeza urbana (função da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços, a SMAIC), não se esquivou de responder perguntas sobre o assunto.

Serachaple destacou a grande audiência do programa e as questões colocadas pelos ouvintes. “O secretário foi sabatinado, e é importante que as pessoas saíram com melhor compreensão deste projeto, que é desgastante e complexo e vai tramitar na Câmara”, disse o vereador pedetista, que foi quem sugeriu os temas para o programa do dia 4.

Os buracos em ruas também acabaram por entrar na pauta. Degen esclareceu que, em qualquer terceirização ou contratação, o Município tem a obrigação de fiscalizar o cumprimento da atividade. No caso da Corsan, há uma empresa terceirizada para a recomposição do pavimento aberto para o conserto ou instalação da rede de abastecimento de água tratada. Por Hugo Schmidt- Rádio Sorriso FM

O Lazer, Cultura e Informação, que vai ao ar todos os sábados, das 08h às 10h, tem à frente o radialista Eloir Pereira, com apoio do jornalista Hugo Schmidt.

Matéria publicacada em 06/11/2017
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