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Médicos denunciam que Prefeitura de Panambi descumpre acordo sobre credenciamento para o SUS

Médicos estiveram reunidos em assembleia. Foto: Divulgação/Simers
Médicos estiveram reunidos em assembleia. Foto: Divulgação/Simers

Por SIMERS

Reunidos em assembleia nessa terça-feira (3), no auditório do Hospital Panambi, os médicos municipários denunciaram que a Prefeitura não está cumprindo o acordo que permite o credenciamento de médicos para atender pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na instituição. O pedido havia sido oficiado ao Executivo no final de fevereiro, após assembleia dos profissionais promovida pelo Simers.

Em ofício, a Prefeitura havia informado que o credenciamento estava aberto e bastava aos profissionais se dirigirem à Secretaria de Saúde para manifestar interesse. Durante a reunião, porém, os médicos relataram casos em que o credenciamento foi negado. Por causa disso, o Simers vai notificar novamente a Prefeitura para que cumpra o acordo e credencie todos os médicos interessados.

Diretor Técnico

Os médicos também decidiram voltar a exigir do prefeito Daniel Hinnah a adoção de um diretor técnico nas unidades de saúde da cidade. Segundo o Simers, que coordenou o encontro, o Executivo está deixando de cumprir a legislação federal (Art. 28 do decreto nº 20.931/32) que trata do assunto. O pedido havia sido feito após assembleia realizada no final de fevereiro.

Em ofício encaminhado à entidade médica e lido na reunião, a Prefeitura argumentou que a adoção do diretor técnico não é necessária, tendo em vista que existe uma servidora exercendo a função. O Simers entende que a lei precisa ser cumprida e vai notificar o Conselho Regional de Medicina (Cremers) sobre a questão.

Sobreaviso

A respeito de outra demanda dos médicos – a de equiparação do valor dos sobreavisos –, a Prefeitura informou, no documento, que “a questão está sendo avaliada, mas que, diante da escassez de recursos públicos, é pouco provável que a demanda seja atendida”.

O delegado regional do Simers, Volnei Malheiros, salienta que a adoção do diretor técnico é fundamental e não vê indícios de que a medida acarrete aumento de despesa ao município. “O diretor técnico médico é essencial para que o diálogo entre os profissionais e o Executivo seja aprofundado e qualificado”, declarou.

Conforme a diretora do Simers, Gisele Lobato, as explicações da Prefeitura não são suficientes. “Com relação à falta de credenciamento, é evidente que há problemas na gestão da saúde do município. Sobre os sobreavisos, vamos dar um prazo ao Executivo e também voltaremos a cobrar o cumprimento da lei no que diz respeito ao diretor técnico”, informou.

Matéria publicacada em 05/04/2018
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