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Órgãos ligados à segurança prometem uso da força para desbloquear rodovias gaúchas

Reunião envolvendo oito órgãos definiu estratégia conjunta para evitar maiores transtornos causados pela greve dos caminhoneiros

Assim que o presidente Michel Temer anunciou nesta sexta-feira (25) o decreto que prevê o uso das forças federais para liberar estradas total ou parcialmente bloqueadas por caminhoneiros em greve, uma reunião foi marcada às pressas para definir a estratégia a ser adotada no Rio Grande do Sul. Participaram representantes da Polícia Federal (PF), Polícia Civil (PC), Brigada Militar (BM), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Exército, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público (MP) e Advocacia-Geral da União (AGU). Durante uma hora, a portas fechadas, numa sala da Superintendência da PRF, em Porto Alegre, foi traçado o plano de ação para tentar minimizar os transtornos gerados para a população. Coube ao superintendente da PRF no Rio Grande do Sul, João Francisco de Oliveira, o detalhamento das medidas. Segundo ele, os órgãos se comprometeram a agir em conjunto para liberar qualquer estrada que estiver bloqueada total ou parcialmente.

- Do ponto de vista de bloqueio de rodovias ou de qualquer outra situação que se verifique excesso dos manifestantes, seja por emprego de violência, tanto com coação, quanto com ameaça para quem estiver transitando ou sendo impedido de circular, o serviço da PRF e das outras instituições é de garantir a livre circulação. Aqueles que estão aderindo ao movimento e não estão obstruindo as rodovias e estão se manifestando pacificamente terão o direito de manifestação assegurado.

Conforme o superintendente, uma estratégia vai ser definida naquelas situações onde os bloqueios ocorrem assim que as viaturas da PRF deixam os locais de protesto. Também ficou definido que serviços essenciais serão priorizados.

- Vai haver escolta para transporte de combustível, por exemplo, e de qualquer produto ou material que seja de utilidade essencial e pública. Nós vamos todos nos organizarmos para, dentro das possibilidades, priorizar essas demandas.João Francisco de Oliveira lembrou que que já existe uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que impede o bloqueio das rodovias federais gaúchas. Reforçou que caminhões estacionados na via de rodagem e no acostamento das rodovias serão multados, já que não é permitido. Os órgãos de segurança também ficaram de avaliar juridicamente o isolamento da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, para evitar aproximação e bloqueio pelos caminhoneiros e garantir o transporte de combustível.

Participaram da reunião:

Superintendente da PRF no RS, João Francisco de Oliveira; superintendente da PF no RS, Alexandre Isbarrola; diretor do Departamento de Polícia Metropolitana da PC, Fábio Motta Lopes; chefe de gabinete do subcomdante-geral da BM, coronel André Cordova; comandante de operações do Comando Militar do Sul, coronel Paulo Martins; promotor (MP) Daniel Martini; procuradora-chefe do MPF no RS, Patrícia Weber; procurador regional dos Direitos do Cidadão Enrico Freitas (MPF); e a procuradora regional da 4ª Região (AGU), Lisiane Ferrazzo Ribeiro.

 

Matéria publicacada em 25/05/2018
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