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Desembargador do TRT/RS esteve no Posto da Justiça do Trabalho em Panambi

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JUSTIÇA DO TRABALHO:

“Demandas vinculadas a acidentes no trabalho e doenças ocupacionais impressionam em Panambi”, comenta Desembargador do TRT/RS, durante correição ordinária realizada no Posto da Justiça do Trabalho.

O Vice-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira, realizou nesta quinta-feira, 16, a correição ordinária junto ao Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Panambi. De acordo com o Desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira, a correição é ato ordinário que que visa colaborar com o melhor andamento administrativo-processual, ao mesmo tempo em que analisa a realidade da Justiça do trabalho em cada unidade visitada, da mesma forma que aproxima as demandas das partes, advogados e a comunidade da realizada jurisdicional trabalhista.

Com relação a movimentação processual na unidade, com sede em Panambi, mas que atua na competência de ações dos municípios de Condor, Pejuçara, Saldanha Marinho e Santa Bárbara do Sul, mesmo após o advento da reforma trabalhista, o número de ajuizamentos, bem como o tempo processual de trâmite de demandas mantém-se relativamente normais e estáveis ao longo dos anos. A dificuldade, assim como em todo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), é a alocação de Juízes nas Varas do Trabalho: - “ É um problema crônico do TRT/RS o fato de não conseguirmos alocar Juízes aos locais, que se tornem fixos e permanentes, atendendo a comunidade para conseguirmos realizar mais audiências, mais pautas para efetivamente encurtar o tempo de andamento dos processos. Infelizmente nós temos um quadro de Juízes sempre menor que a demanda existente! Assim, nós administramos carências”, releva o Vice-corregedor do TRT/RS.

Ainda, segundo entrevista concedida aos órgãos de imprensa do município, Panambi tem uma característica diferente dos demais municípios da região, no que tange a natureza das demandas propostas à judice. Enquanto na maioria dos municípios a não quitação de verbas rescisórias e trabalhistas lidera as demandas propostas, no Posto Avançado da Justiça do Trabalho aqui instalado, o número de ações por doenças ocupacionais e acidentes de trabalho impressiona. Outro ponto comentado pelo Desembargador tratou da redução de ações trabalhistas, após o advento da reforma trabalhista, que agora, propõe inclusive o pagamento de sucumbências advocatícias e custas processuais aos proponentes da demanda. “Em um primeiro momento nós tivemos uma redução na ordem de 45% nas ações. Hoje essa redução já representa algo em torno de 35%, mas aguardamos uma definição por parte do Supremo Tribunal Federal, com relação a constitucionalidade desta reforma, especialmente nesta questão, na determinação do valor do pedido. Essa determinação do STF que vai decidir se o pagamento dessas sucumbências vai persistir ao não”.

Após o espaço destinado para as coletivas de imprensa, o Desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira reuniu-se com defensores e partes, bem como com serventuários da Justiça do Trabalho, para o aprimoramento e discussão dos apontamentos realizados, sendo o ato correcional encerrado no período da tarde.

Matéria publicacada em 17/08/2018
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