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Com agravamento da crise, governo do RS soma R$ 655 milhões em atrasos na saúde

Débito acumulado pelo Estado inclui valores represados a prefeituras, que crescem desde o gestão anterior, e novos adiamentos para hospitais filantrópicos

Com o agravamento da crise financeira do Estado, a dívida do Palácio Piratini com hospitais filantrópicos e prefeituras voltou a crescer. Segundo estimativa da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos, o passivo já soma R$ 655 milhões no início deste mês, preocupando gestores e prejudicando a manutenção de serviços na área da saúde – como no caso do Hospital Montenegro, que paralisou 800 consultas pré-agendadas e 118 cirurgias eletivas (não urgentes).

Como o Piratini começa a pagar a folha de outubro dos servidores apenas nesta segunda-feira (12), com 12 dias de atraso, as chances de zerar o passivo, por enquanto, são remotas.

Do montante devido, cerca de R$ 500 milhões, conforme a Famurs, são pendências com as administrações municipais que vêm se arrastando meses a fio – nesse bolo, há, inclusive, repasses remanescentes do governo Tarso Genro (PT), que foram assumidos por José Ivo Sartori (MDB) e seguem sem solução. O dinheiro deveria ter sido destinado a programas como Estratégia Saúde da Família e Primeira Infância Melhor e na manutenção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Superintendente técnico da Famurs, Luiz Gustavo de Souza diz que há esperança de recuperar pelo menos parte da soma até o fim do ano. O órgão também busca o reconhecimento formal da dívida pela Secretaria Estadual da Saúde, para que os prefeitos possam incluir o crédito futuro na contabilidade de fim de ano e, assim, evitar problemas com o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A Famurs planeja ainda reunir-se nos próximos dias com o governador eleito Eduardo Leite (PSDB) para tratar desse e de outros assuntos, já que a conta – ou parte dela – deve ser herdada por ele.

— A preocupação é grande entre os prefeitos. Muitos terão de apelar para empréstimos para pagar o 13º dos servidores, porque acabaram usando recursos próprios para cobrir os valores em atraso — argumenta Souza.

Os outros R$ 155 milhões devidos pelo Estado estão pendentes a estabelecimentos hospitalares. Parte do passivo está atrasada desde agosto. Isso afeta 17 programas que dependem das verbas de incentivo do Estado, incluindo leitos psiquiátricos e de atenção a usuários de drogas, captação de órgãos e tecidos para transplantes, UTI neonatal e rede de apoio ao Serviço Móvel de Urgência (Samu).

— São atendimentos novos que os hospitais criaram com a garantia das verbas do Estado. Eu mesmo implantei um serviço de saúde mental aqui no hospital. Contratei dois médicos, uma

psicóloga, uma enfermeira, entre outros profissionais, que pago com esse dinheiro. O Estado vinha atrasando os repasses em até um mês. Agora, já se passaram dois meses e, até 30 de novembro, vence o repasse de outubro. Estamos enfrentando muitas dificuldades — afirma André Emílio Lagemann, diretor do Hospital Ouro Branco, em Teutônia, no Vale do Taquari, e presidente da federação das Santas Casas. Gaúchazh.com

Matéria publicacada em 11/11/2018
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