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Ministro da Saúde quer rever modelo de contratos com hospitais públicos

Para Luiz Henrique Mandetta, modelo de repasse fixo tem levado instituições médicas a deixarem de fazer cirurgias eletivas.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse nesta quinta-feira (31) que o governo estuda rever modelos de contratos usados para repasse de recursos a hospitais públicos. Atualmente, parte das instituições recebe valores fixos para custeio de serviços de média complexidade, como exames e algumas cirurgias eletivas.

Para ele, porém, esse modelo tem levado alguns hospitais a prestarem menos serviços que o esperado.

Estou vendo uma série de hospitais brasileiros com contratos. Em vez de auditar ficha por ficha, já está pago. O que esses hospitais fazem com o que está pré-pago? Todo mundo parou de operar cirurgia eletiva (programada), e isso gerou uma mega fila — disse.

Questionado se isso significaria um retorno do modelo de pagamento por serviços, como ocorre com a chamada "tabela SUS", usada principalmente no custeio de procedimentos de alta complexidade, o ministro não respondeu. Para ele, o formato atual tem levado a distorções nos pagamentos.

A maneira como foram realizados os contratos e auditados com metas quantitativas genéricas distorceu completamente nossa lógica de pagamento. Essa percepção já é clara por todos. O que não é claro é se há uma outra maneira de fazer ou se vamos recuperar isso dentro de outra lógica.

Mandetta sinalizou ainda que pretende rever a distribuição de recursos entre hospitais públicos e filantrópicos, como Santas Casas.

Os hospitais públicos estão tendo gasto muito maior que os filantrópicos, e estão entregando muito menos. Nosso critério sempre foi primeiro o público, depois filantrópico e por último o privado. Mas quanto tempo vamos pagar a falta de eficiência do hospital público? — questionou.

As declarações ocorreram em reunião no Conselho Nacional de Saúde, que integra representantes de usuários do SUS e de trabalhadores de saúde.GaúchaZH/saúde

 

Matéria publicacada em 03/02/2019
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